Praça: A unanimidade que se perdeu!
06-12-2018 | por Tiago Correia
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Ao abordarmos o projeto da praça temos que recorrer a um tempo mais distante, não muito, mais precisamente ao dia 21/05/2016, dia em que o Município de S. João da Madeira é notificado pelo programa Norte 2020 devido à aprovação do seu PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), com uma verba de 9,5 Milhões de euros, que mais tarde veio a ser reforçado com cerca de 863 mil euros devido à rápida execução de projetos da Câmara Municipal PSD/CDS-PP.
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano é uma estratégia para a Cidade de S. João da Madeira com grande incidência nos seguintes eixos: revitalização do centro da cidade, dinamização da Oliva, mobilidade urbana e comunidades desfavorecidas, por onde se distribuem os 9,5 Milhões de euros aprovados.
Nos anos de 2016 e 2017 realizaram-se investimentos em todos os eixos anteriormente referidos, com maior relevância na Oliva, nos bairros sociais e dando-se já início ao concurso de ideias para a intervenção na Praça.
O concurso de ideias, que deu origem ao Projeto da Praça, foi uma proposta do Partido Socialista (oposição à época) que colheu a unanimidade em reunião de câmara.
Deste concurso resultou um projeto vencedor que estava de acordo com a estratégia definida no PEDU e assente em três princípios: redução da dificuldade em aceder à Praça, aumento do número de estacionamento de proximidade e o aumento da atratividade. Questões há muito reclamadas pelos comerciantes e frequentadores da Praça.
A proposta vencedora foi amplamente debatida, posta a discussão pública e ainda exposta no foyet dos Paços da Cultura, juntamente com as propostas vencidas.
O projeto contemplava um atravessamento viário de trânsito ligeiro em frente ao Parque América, três parques de estacionamento (um na garagem “Edmundo Ribeiro”, um junto ao edifício do “Estrela Guia”, com entrada pela Rua Júlio Dinis e um no junto à “Foto Mimi”) com cerca de 110 lugares de estacionamento de proximidade, um parque infantil em frente ao Novo Banco e uma harmonização e arborização do restante espaço público. Para além do investimento na reabilitação da Praça estavam previstos investimentos em eventos e iniciativas de dinamização do espaço como por exemplo: S. João Nosso; Natal Desceu à Rua; Noite de Reis; Gin & Street Food Sessions; Animação de Verão; Toca a Falar; Semana da Juventude; Hat Weekend; Andebolmania; Mercadinhos Sazonais; MU-DA-TE - Festival de Música Dança e Teatro, bem como outras que futuramente pudessem surgir.
Será que vale a pena investir em eventos, em reabilitação do espaço público e em novas lojas de comércio e serviços se as pessoas têm dificuldade em chegar e em estacionar próximo da Praça?

A intervenção na Praça quer se integrada entre um conjunto de ações materiais de reabilitação do espaço público e de intervenções imateriais (eventos e iniciativas) que tragam pessoas à praça, foi assim definida no PEDU.
Após ampla discussão pública, com contributos e sugestões acolhidos pelo anterior executivo, o projeto foi a votação em reunião de câmara e foi aprovado por unanimidade.
Importa referir que o projeto do executivo PSD/CDS desde o seu início teve duas aprovações por unanimidade. O que me leva a questionar: Será correto um Presidente de Câmara trocar uma unanimidade por uma maioria? Será que se deve alterar um projeto que teve uma ampla discussão pública e uma grande assimilação por parte da cidade? Penso que as boas regras aconselham a dar continuidade ao trabalho que vem de trás.
Alterar-se um projeto por simples gosto pessoal não me parece que seja a melhor forma de gerir o erário público.
Não se pode pedir consensos à segunda, terça e quarta e à quinta e sexta atropelar-se o projeto que nos últimos anos de política local teve mais consensos e unanimidades. Não basta só transparecer consensualidade é preciso praticar.
Caro Presidente, colocou-se numa posição extremamente difícil para um presidente de Câmara. Como irá fazer no futuro caso tenha que pedir uma unanimidade, será legítimo da sua parte pedi-la?
É tempo de recordar o velho ditado popular: “Bem prega Frei Tomás, olha para o que ele diz, não olhes para o que ele faz.”

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