Jorge Sequeira garante que novo projecto foi adequado ao financiamento disponível
“O anterior projecto para a Praça não era concretizável no médio prazo”
05-12-2018 | por Joana Gomes Costa
Em reacção à petição contra o novo projecto para a Praça Luís Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Jorge Sequeira, defende que há neste processo um “grave erro de percepção”, sublinhando que o projecto anterior “não era algo que fosse concretizável no médio ou curto prazo”, uma vez que representava um investimento total de 5 milhões de euros, havendo apenas garantia de 2,2 milhões de comparticipação comunitária. O edil garante que, face à situação actual, o novo projecto “acrescenta valor”, criando um novo elemento de “atracção” à Praça e aumenta o número de lugares de estacionamento, adequando o investimento “ao financiamento disponível”.

Mapa da intervenção na Praça e ruas adjacentes
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“Todos os cidadãos têm o direito de lançar petições, mas é fundamental que os textos que as suportam assentem em informação clara, verdadeira e esclarecedora”, defende o presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Jorge Sequeira, ao reagir à petição lançada na passada semana contra o novo projecto para a Praça.
Em declarações ao jornal ‘O Regional’, Jorge Sequeira garantiu que “a Câmara quer contribuir para o esclarecimento cabal dos cidadãos”, pelo que garante que, “ao contrário do que é sugerido no texto da petição”, “comparando a situação actualmente existente” com a aprovação do programa agora proposto pela Câmara, que prevê a construção de um novo parque de estacionamento, “o número de lugares de estacionamento à superfície vai aumentar”.
“Não é verdade quando se diz que a Câmara vai reduzir o acesso à Praça e o número de estacionamentos”, argumenta Jorge Sequeira, rejeitando as comparações entre “a situação actual” e o outro projecto aprovado no mandato anterior, o qual, garante, “não era concretizável no curto e médio prazo”.
Tal como é mencionado na proposta que será submetida à reunião de Câmara e a que ‘O Regional’ teve acesso, Jorge Sequeira explica que o anterior projecto previa um investimento total na ordem dos 5 milhões de euros, quando o montante máximo de financiamento para esta intervenção é de 2,2 milhões, o que representaria uma comparticipação comunitária de «apenas 44 por cento». “Foi transmitido à opinião pública – em pleno período de campanha eleitoral – um projecto que não tinha adesão a qualquer fonte de financiamento”, afiança. Na proposta que irá à reunião de Câmara é referido que, «se se mantivesse a anterior proposta, haveria um montante superior a 2,8 milhões de euros sem qualquer garantia de financiamento».
Jorge Sequeira refere que, face a uma “gestão realista, sustentada e séria”, o seu executivo procurou “adequar o projecto ao financiamento disponível”, logo o novo projecto para a Praça prever um investimento total na ordem dos 2,4 milhões de euros, em linha com o limite máximo de comparticipação, com 85 por cento de financiamento comunitário e os restantes 15 por cento por recursos da autarquia. O investimento total será dividido por “secções, para adequar ao financiamento disponível”.
Também para “proteger as finanças públicas”, o edil defende que foi considerado “muito mais vantajoso incluir a construção do novo parque de estacionamento numa futura concessão”, sendo que ficaria a cargo da entidade que a vier a assumir os custos dessa obra.
Para o presidente da autarquia, há neste processo um “grave erro de percepção”, sublinhando que “o que foi apresentado” no mandato anterior “era um anteprojecto, uma ideia que não era algo que fosse concretizável no médio ou curto prazo”.
Jorge Sequeira rejeita ainda o argumento de que este projecto não vai dignificar a Praça nem o tornar atraente: “ao contrário do outro projecto, este tem um elemento diferenciador e de atracção”, diz, referindo-se ao jogo de água com repuxo dinâmicos. O autarca garante mesmo que este é um “elemento que reúne consenso”, mesmo entre os comerciantes, referindo-se à reunião que teve no início desta semana com “cerca de 20 comerciantes”.
“Tenho recebido incentivos e apoios de muitos comerciantes que não se revêem nesta petição, nem no tipo de argumentário que tem sido usado contra a Câmara e que nos têm pedido para avançar com a nossa proposta, convictos que representa o melhor para a cidade”, garante o presidente da Câmara ao avançar que, após o debate da proposta, foi decidido manter o trânsito entre a Rua Visconde e Rua do Dourado.
Jorge Sequeira garante ainda que será “continuada a estratégia de animação na Praça”. Citando os vários eventos que decorreram na Praça ao longo do ano, o edil considera que “2018 foi dos melhores anos de sempre em termos de animação na Praça”.

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